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Seguro escolar não paga acidentes de alunos que vão de bicicleta para a escola

Seguro escolar não paga acidentes de alunos que vão de bicicleta para a escolaNa escola “Aníbal Cavaco Silva”, em Boliqueime, pais e alunos vão este domingo “De bicicleta em família” a pedalar para que seja alterada uma lei anacrónica.

28. 5. 2015

Os acidentes com bicicletas, no decorrer do trajecto de casa para escola, não estão cobertos pelo “seguro escolar”. Em caso de acidente, o seguro só vale de alguma coisa se o aluno fizer a deslocação de casa para a escola a pé. Hoje, na escola Básica Integrada, Aníbal Cavaco Silva, em Boliqueime, um grupo de pais e alunos vai “pedalar”, para que seja alterada uma portaria, publicada há 16 anos, quando os transportes alternativos e a mobilidade suave não faziam parte do quotidiano da vida dos portugueses.

Segundo a Portaria 413/99, de 8 de Junho (artigo 25º, alínea f, estão excluídos da cobertura do seguro escolar “os acidentes que ocorram em trajecto com veículos com ou sem motor, que transportem o aluno ou sejam por este conduzidos”. O diploma, subscrito pelos ministérios das Finanças, Educação e da Saúde, só admite excepção, para efeitos de cobertura de risco, se o uso da bicicleta for inserido numa “actividade escolar”. O valor do prémio pago pelo Estado à seguradora corresponde a um por cento do ordenamento mínimo nacional (cerca de cinco euros/ano) por cada aluno. Os acidentes que possam vir a ocorrer com os veículos afectos aos transportes escolares, também estão fora da cobertura desta apólice - mas nesse caso existe um seguro especifico de responsabilidade civil.

O presidente da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores da Bicicleta (FPCUB), José Manuel Caetano, reclama a revogação do diploma que considera anacrónico: “Não faz sentido que haja uma lei a discriminar o uso da bicicleta, quando o risco de sinistralidade com este veículo, quando comparado com o automóvel, não é mais do que uma formiga em relação ao elefante”. Paulo Carvalheiro, que fez a escola primária na Alemanha – onde aprendeu a dar as primeiras pedaladas – justifica o encontro “De bicicleta em família”, (inserido no programa Europen Cycling Challenger 2015), como uma forma de chamar a atenção para a necessidade de inverter o estado das coisas.

A proposta consiste em fazer um passeio entre Vale Judeu e Boliqueime, convidando os pais e os filhos, a percorrerem cerca de sete quilómetros, por uma via do interior. Este é o caminho que ele faz todos os dias de casa para a escola onde dá aulas e, ultimamente, duas vezes por semana – à quarta e à sexta - acompanhado de um grupo de dez alunos. “Quero demonstrar, no Domingo, que o percurso é seguro”. Aliás, ressalva: “ quero compartilhar este luxo - de manhã, a ouvir os passarinhos, e não as buzinadelas dos carros a passarem por nós”.

 

O professor, de 47 anos, dinamizador da equipa de BTT da escola, reconhece que se seria “mais confortável” não desafiar as instituições. “É um risco”, admite, mas acha que é  “urgente mudar, em diversos contextos” a forma como é olhado este meio de transporte. “É necessário criar vias, com segurança, para que os pais não fiquem casa com o coração nas mãos”, diz, referindo-se ao trabalho que falta fazer da parte dos municípios. Ao nível da região falta, também, concluir a Ecovia do Algarve. No troço entre Faro e Olhão, por exemplo, os ciclistas são convidados a deixar o percurso junto à ria Formosa, sendo empurrados para o meio do intenso e perigoso tráfego da Estrada Nacional (EN) 125.

Por seu lado, José Manuel Caetano, destaca o papel que a escola deve ter na “formação de cidadãos responsáveis”, destacando as boas práticas de vida saudável, a andar de bicicleta. Paulo Carvalheiro vai mais longe, na ligação entre o sucesso no ensino e a prática desportiva. Para isso, recua a 1994, o ano em que deu aulas em Quarteira. “Querem dar uma volta de bicicleta comigo?”, A resposta, vinda de uma turma de alunos considerados “problemáticos”, surpreendeu. Alguns jovens que outros consideravam “perdidos” numa comunidade multicultural, diz, encontraram um novo rumo.

Fonte: publico.pt

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