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Metade dos colégios com contrato de associação não vai abrir novas turmas

Metade dos colégios com contrato de associação não vai abrir novas turmasEnsino particular fala de "certidão de óbito" passada ao sector. Colégios vão perder 9800 alunos e despedir mil trabalhadores, diz AEEP.

18. 5. 2016

Ao contrário do que sucedeu com a aplicação do novo modelo de avaliação do ensino básico, o Ministério da Educação (ME) de Tiago Brandão Rodrigues desta vez manteve o que anunciou previamente: metade dos colégios com contratos de associação não vão ter mais financiamento do Estado para abrir turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) já a partir do próximo ano lectivo, confirmou esta terça-feira a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, depois de uma reunião com a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular (AEEP) onde revelou quais os resultados a que o ME chegou depois de ter analisado a rede escolar actualmente existente.

Dos 79 colégios que actualmente são financiados pelo Estado para garantir ensino gratuito aos seus alunos, 39 não poderão abrir turmas de início de ciclo a partir do próximo ano lectivo, em 19 o número destas será reduzido e apenas 21 estabelecimentos manterão o mesmo número de turmas financiadas que têm actualmente, indicou Alexandra Leitão. Por cada turma financiada pelo Estado, os colégios recebem 80.500 euros por ano.

Ou seja, frisou a governante, não serão financiadas 57% das turmas de início de ciclo que foram aprovadas em 2015. O que quer isto dizer? Como no ano passado foi aprovada a abertura de 656, estão em causa 370 turmas, indicou ao PÚBLICO o director executivo da AEEP, Rodrigo Queirós e Melo, que não hesita em afirmar que o Governo acabou de passar “uma verdadeira certidão de óbito ao sector dos contratos de associação”.  O ministério ainda não entregou à AEEP a lista dos colégios que serão afectadas, mas indicou que o maior impacto se fará sentir na Região Norte, acrescentou Queirós e Melo.

No conjunto, afirma, só por via desta medida do Governo, estes colégios “perderão 9800 alunos e serão obrigados a despedir mil professores e pessoal não docente”. A AEEP estima que terá assim de pagar 31 milhões de euros em indemnizações por via do que classifica como um “dos maiores despedimentos colectivos” já registados em Portugal e cuja responsabilidade atribui ao Governo. Devido à deslocação destas verbas, poderão existir colégios que não conseguirão abrir outras turmas que venham a ser autorizadas, alertou.

Fonte: publico.pt

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